1º Módulo - Aula 14: Planejamento Tributário

Iniciamos a aula com as boas vindas aos alunos, passamos para a  socialização das atividades das 10 horas não presenciais, as quais foram:
  • Atividades dos exercícios 3 e 4 da seção Fazendo e Aprendendo. Elaborar um orçamento fictício de vendas
  • pesquisa sobre casos de “caixa dois” que aparecem em notícias de jornais e revistas.
  • Pesquisa sobre tipos de aplicações podem ser realizadas no mercado financeiro nos dias de hoje?
Os alunos responderam às questões deixadas na aula anterior, e explicaram sua escolha de determinadas respostas para o texto “Operações do dia”. Também colocamos dois testes da prova do ano de 2007 com os textos “Vendas de cachorro quente” e “Mensagem da companhia de transportes aéreos TAM”. A maioria dos alunos presentes apresentou grande assertividade das respostas testes aplicados. Somente uma pequena parte ficou em dúvida sobre a resposta certa. Revimos os conceitos da aula anterior e explicamos o por que da cada alternativa em seu erro ou assertividade.
Durante a correção dos exercícios os alunos participaram dando suas opiniões e colaboração, inclusive no caso de algum aluno ter uma abordagem diferente.
        Dando continuidade à aula, utilizamos o roteiro programado enviado pelo professor orientador.
        Ao iniciarmos a reflexão do capitulo 14, reportamo-nos à figura inicial da lição, que a partir do texto é trabalhado o primeiro conceito de planejamento tributário. Discutimos com os alunos sobre a responsabilidade de cada cidadão sobre os seus compromissos de pagamentos dos impostos e a responsabilidade social, que devemos ter em relação a sociedade onde vivemos. Os alunos foram dando sua opinião e sua experiência de vida.
        Para melhor exemplificação, passamos o vídeo 34 do DVD Planejamento tributário, Esse vídeo aborda o conceito de tributos, quais os principais tributos pagos por uma empresa e como esse dinheiro é gasto.
        Em “Iniciando a Conversa”, abordamos, primeiramente, o desconhecimento de uma personagem, Maria do Socorro, que faz questionamentos bastante pertinentes sobre os valores finais de uma calça confeccionada na empresa onde trabalha. Ao nos reportarmos  ao caso, levamos o aluno a ter consciência que existem custos de produção da organização, além da matéria prima (o tecido), que, além desses custos, o preço aumenta ainda mais porque são agregados ao valor das calças os recolhimentos de tributos.
        Mais um fato interessante a ser apontado é a busca de Maria do Socorro por informações que esclareçam as suas dúvidas sobre o valor final do produto. Ela procura o supervisor administrativo da empresa, que lhe esclarece quais tributos são recolhidos desde o início da cadeia produtiva. Informa, ainda, que o trabalho humano gera riquezas, as quais devem ser revertidas para o atendimento das necessidades da sociedade. Os alunos aprenderam neste segmento do capítulo os significados de cadeia produtiva e Lei de Responsabilidade Social.
        A narrativa permite que façamos uma relação com fatos importantes da realidade: será que os cidadãos estão conscientes do número e do valor dos tributos que recolhem, direta ou indiretamente, e como eles são revertidos e/ou como deveriam ser revertidos à população?
        Em “Por dentro do tema”, tivemos um breve histórico sobre a necessidade de pagar imposto desde o período do Feudalismo, na Europa. Em seguida, refletimos sobre as informações que as empresas devem pagar impostos ao governo porque é ele o responsável pela administração para o bem comum. Estudamos sobre o sistema tributário brasileiro os conceitos como fato gerador, nota fiscal, alíquota, base de cálculo e sonegação.Deixamos claro para os alunos que é ilegal a sonegação de impostos.
        É importante observar que há bastante informação técnica sobre alíquota (como se calcula), tributos e contribuições sociais e como eles impactam sobre o faturamento da organização. No caso dos Tributos Federais temos:
  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL);
  •  Programa de Integração Social (PIS).
 Tem-se, também:
  •  um imposto equivalente ao PIS, somente recolhido pelas empresas públicas, que é o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além disso, há os tributos estaduais e municipais. Estaduais:
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS).
  • Municipal:Imposto Sobre Serviços (ISS).
Para melhor exemplificarmos o que é o Simples Nacional  passamos o vídeo do programa 35 trata do Imposto SIMPLES NACIONAL: o que é, que empresas podem optar por ele e quais as suas vantagens. Sendo o  Simples Nacional o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e empresas de pequeno porte, somada à devida pela empresa.
        Em “Fazendo e Aprendendo”, o desenvolvemos com os alunos cálculos que remetem a alíquotas de impostos. Em um primeiro lugar, indicamos um faturamento mensal; após, é indicamos o cálculo sobre o período de três meses.  Durante os exercícios realizamos com alunos na lousa parte a parte os exercícios e fomos explicando cada etapa a ser desenvolvida, com regra de três simples para o aluno ter uma melhor ter uma melhor capacidade de raciocínio e calculo sem o uso da calculadora
        Em Avalie seu conhecimento utilizamos de planilha preparada pelo professor orientador e fomos explicando cada planilha e onde o aluno poderia encontrar cada lançamento a ser realizado na planilha, permitindo assim ao aluno uma melhor compreensão da realização de cada etapa nas planilhas a serem calculadas.
        Em “Vale saber” refletimos sobre o recolhimento de impostos, inclusive como as pessoas vêem o emprego do dinheiro recolhido pelo Estado em benefício do povo. Também, demonstra como existe um senso comum sobre sonegação de impostos. Por outro lado, reforçamos a idéia de que pensamentos como os apresentados no texto são comodistas e não traduzem a realidade, pois a maioria dos brasileiros paga corretamente os tributos devidos.
        Foram propostas quatro atividades para serem realizadas dentro do período não presencial, a serem entregues na próxima aula presencial:
  • Fazer uma pesquisa de como funciona o imposto ICMS no Estado de São Paulo.
  • Fazer uma pesquisa sobre marcas e patentes?
·        Fazer uma pesquisa sobre o site http://www.inpi.gov.br/. Relatar sobre o site.
·        Os alunos devem responder às questões de múltipla escolha sobre “O leão vai deixar sua empresa nua” e do texto sobre “Analise algumas características do sistema tributário brasileiro” e também do texto “A ultima sobre quatro rodas” Para cada opção escolhida os alunos devem explicar porque escolheram a resposta, a partir do texto estudado em sala de aula (Planejamento estratégico).Deixamos uma parte dos exercícios da planilha para serem realizados como atividades não presenciais, e faremos a conclusão dos mesmos na próxima aula.
      
Vagner Corrêa Netto

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